sábado, 3 de janeiro de 2015

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Existia Corrupção na época do descobrimento do Brasil?

Corrupção na Era do Descobrimento
Índios até pintavam as penas de aves para aumentar seu valor

SÃO PAULO - É difícil saber se antes do Descobrimento do Brasil nossos índios já cometiam falcatruas contra tribos inimigas. Mas é certo que quando os portugueses aqui chegaram, os índios precisaram recorrer a artimanhas para sobreviver ou ainda para se adaptar ao convívio com os invasores.

Vítimas de atos hostis, como a dominação e a escravidão, eles enfrentaram situações desvantajosas, e nada mais legítimo que usassem de alguma engenhosidade para não perder a sua identidade diante dos europeus.

Movidos por escopos comerciais, os estrangeiros adotaram o escambo. Os europeus, não só os portugueses que por aqui chegavam, se interessavam pela extração do pau-brasil. O trabalho dos índios era cortar as toras de madeira e carregá-las até as caravelas. Recebiam, em troca, as bugigangas mais diversas – apitos, espelhos, chocalhos...

Mas além do pau-brasil, os europeus passaram a contemplar as espécies da fauna nativa, principalmente as aves, como papagaios, araras de coloridos exuberantes. Passaram a levar "amostras" ao Velho Mundo para ostentar as riquezas e o exotismo encontrados na "terra brasilis".
Tapiragem

O que não contavam, então, é que os índios pudessem aplicar-lhes suas primeiras arteirices. Diversos grupos indígenas da América do Sul, como os tupis do nosso litoral, praticavam a tapiragem, uma técnica para alterar o colorido original da plumagem das aves de estimação, deixando-as com o aspecto justamente de que foram "pintadas à mão".

Assim, trocaram com os europeus diversas mercadorias que lhes interessavam por aves artificialmente pintadas. "Quando os pássaros mudavam suas penas na Europa e revelavam sua cor natural, a falcatrua era desmascarada. Já era a venda de gato por lebre naquela época", interpreta o historiador Amílcar d'Ávila de Mello, autor da obra Expedições e Crônicas das Origens - Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográficos, um extraordinário trabalho sobre as colonizações no sul do Brasil. Na prática, os portugueses estavam chamando "urubu de meu louro".

A política colonial desequilibrada e injusta parece ter ocasionado os primeiros embustes brasileiros por parte dos índios. Por outro lado, as tramoias indígenas ecoam insignificantes perto das fraudes dos desbravadores europeus, que já faziam fortuna em suas primeiras investidas.
 
Pobres e ricos
 
O jesuíta português Padre Antônio Vieira (1608-1697), que se destacou como missionário no Brasil, principalmente por defender os índios contra a exploração e escravidão afirmou em um dos seus sermões: "Eles chegam pobres nas Índias ricas e voltam ricos das Índias pobres".

Consultado certa vez pela Coroa Portuguesa sobre se o Maranhão-Pará deveria ser dividido em dois governos, o jesuíta foi cáustico: "Não. Um ladrão num cargo público é mal menor do que dois".
 
Artes diversas
 
Em 1652, uma obra publicada anonimamente e nomeada Arte de Furtar foi atribuída durante muitos anos ao Padre Antônio Vieira. Os manuscritos que ressaltavam a roubalheira no século XVII foram depois apontados pelos historiadores de provável autoria de outro jesuíta português – o padre Manuel da Costa (1601-1667), também opositor da escravatura e grande orador. Redigida na época de D. João VI, Arte de Furtar foi impressa em formato de livro somente um século mais tarde e nas dez primeiras edições, a autoria vieiriana foi mantida, ou seja, até 1937.

O título inscreve-se, ironicamente, numa sucessão de outros títulos de "artes" que foram publicados em Portugal na primeira metade do século XVII, como  Arte de Navegar (1606), Arte de Canto-chão (1618),  Arte de Orar (1630), e Arte de Reinar (1643).
 
Ganância
 
A obra não ensina a roubar, mas descreve as numerosas formas de roubo e de ladrões daquela época. Manuel da Costa escreve sobre a cobiça, a ganância desenfreada e insaciável que, segundo ele, "começava nos indivíduos que nunca se cansavam de perseguir riquezas, mercês, benesses e títulos, e acabava nas potências conquistadoras que, na ânsia de ouro e prata, por todo o mundo oprimem, saqueiam e massacram populações indefesas".

Os primeiros corruptos na Era da Colonização:

Pero Capico

Em 1516, Pero Capico chegou ao Brasil na armada comandada por Cristóvão Jacques, encarregada do patrulhamento da costa brasileira e de impedir as incursões de corsários franceses no litoral. Com o título de "Governador das Partes do Brasil", dado pelo então rei de Portugal, D. Manuel I, Pero Capico foi donatário de uma capitania temporária na costa de São Paulo, provavelmente São Vicente.

Apesar de a cidade ter sido fundada oficialmente 30 anos mais tarde, com a chegada da expedição de Martim Afonso de Souza, já havia feitorias em São Vicente – que comercializavam o pau-brasil e traficavam escravos indígenas.

Capico permaneceu dez anos no Brasil e retornou à Portugal com um pedido do rei, agora D. João III, que alegou "o tempo de sua capitania ter acabado". Apesar de não constar nenhuma grande benfeitoria de sua autoria nos relatos dos navegadores em São Vicente ou em outra parte do Brasil, Pero Capico voltou riquíssimo para Portugal.

Em 1532, regressou mais uma vez para cá, como escrivão da armada colonizadora de Martim Afonso de Sousa. Com os seus amplos poderes de tabelião, lavrou o termo de posse da sesmaria doada a Pero de Góis no planalto da Piratininga (hoje terras da região metropolitana da cidade de São Paulo).

Pero Borges
 
Em 1549, Pero Borges desembarcou na Bahia, na comitiva do primeiro governador-geral da colônia, Tomé de Sousa. Foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, cargo equivalente hoje ao de ministro da Justiça. Seu salário foi estipulado pelo rei D. João III, em 200 mil réis por ano e conseguiu receber toda essa quantia antes mesmo de embarcar.

O problema maior é que, às vésperas de vir ao Brasil, Pero Borges estava envolvido em um superfaturamento de uma obra em Portugal. Em 1543, encarregado de supervisionar a construção de um aqueduto, passou a receber os pagamentos em casa, sem a presença de um escrivão ou contador. O caso foi levado ao rei, as obras foram interrompidas e instalou-se uma comissão de inquérito, já um tipo de CPI da época. A investigação apurou o desvio de 114.064 réis, mais de 10% do total da verba destinado para a obra.

Pero Borges teve de devolver o dinheiro desviado, vendendo uma de suas fazendas e ainda foi execrado de qualquer cargo público durante três anos. Mas, passados somente um ano e sete meses da sentença,  foi nomeado, pelo mesmo rei, para o cargo de ouvidor-geral do Brasil. Aqui, além de ouvidor, foi nomeado no governo seguinte provedor-mor da Fazenda, que seria hoje um ministro da Economia.

Érika Corrêa
Museu da Corrupção