quinta-feira, 12 de novembro de 2015

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Deputado consegue liberar produção e liberação da Fosfoetanolamina Sintética para o Rio Grande do Sul


O deputado estadual do PDT gaúcho, Marlon Santos, revelou através de vídeo, na tarde desta quarta-feira (11), que o governo do Rio Grande do Sul vai produzir, em escala ampliada, a medicação Fosfoetanolamina Sintética. O composto, produzido atualmente com exclusividade pelo Laboratório de Química da USP (São Carlos), tem demonstrado potencial para o tratamento e cura do câncer. Curiosamente, nesta mesma quarta-feira, o TJ de São Paulo conseguiu cassar as liminares que garantiam a distribuição da Fosfo para pacientes. São mais de cinco mil pessoas na fila aguardando a medicação. Com informações do site Conexão Jornalismo.




A parceria que vai permitir a produção no Sul terá início no dia 18 deste mês, quando será feita a assinatura protocolar para início dos trabalhos. Pesquisadores, médicos, advogados e políticos estiveram juntos na montagem deste grupo alternativo a São Paulo. O governador José Ivo Sartori vai participar da assinatura do acordo.

No estado governado pelo médico Geraldo Alckmin, a chance de ampliação da produção estava cada vez mais reduzida. Com poucos médicos, pesquisadores e profissionais especializados, a produção e distribuição estava cada vez mais lenta.

A fabricação da Fosfo vai atender a demanda de pacientes do Rio Grande do Sul e também dos demais estados da Federação. Atualmente pelo menos 5 mil pessoas aguardam a medicação - um universo de 1.200 tem recebido com alguma regularidade. Um dos maiores problemas é, além da falta de remédios para pacientes desenganados pela Medicina tradicional, a carência da substância para aqueles que já estão tomando a Fosfoetanolamina Sintética, mas não conseguem dar continuidade ao tratamento.

Leia também: Passadas duas semanas, Ministério da Saúde ainda não sabe quando será primeira reunião da Fosfo // Renasci com a Fosfo, mas preciso urgentemente de mais comprimidos // Relatos de recuperação de pacientes de câncer com uso da Fosfo aumentam na rede // Pacientes com câncer mandam um bombardeio de recados para as autoridades

A droga será produzida em laboratórios do estado - o que cumprirá uma das etapas para a legalização da substância. Parte do grupo que trabalha na produção da Fosfo em São Paulo será encaminhada para o Sul. O deputado Marlon Santos pediu o empenho de todos para que a Anvisa acelere as pesquisas e conclua um parecer sobre o potencial de cura da substância. "Gisele Santos, uma das mais combativas militantes da causa, e demais envolvidos, devem agora redobrar esforços para que alcancemos êxito", disse o parlamentar. Gisele é uma das pessoas que coordena o grupo Fosfoetanolamina Sintética - Justiça em Favor da Vida, um dos mais atuantes dedicados à causa.

A decisão anunciada no Rio Grande ocorre no mesmo dia em que o TJ de São Paulo conseguiu cassar as liminares que autorizavam a entrega da substância para pacientes. Diante da coincidência de notícias boas e ruins, um internauta comentou: "chupa Alckmin!" - O governador de São Paulo é reconhecidamente contrário à liberação da substância. 

A insatisfação de ter a Universidade de São Paulo como referência na produção e distribuição da Fosfo é algo que o governador do estado, Geraldo Alckmin, não esconde. Médico, ele é tradicionalista e defensor do tratamento convencional - o mesmo que, na prática, ajuda a engrossar a fila dos pacientes desejosos da Fosfo. E a razão é simples: desenganados pela Medicina convencional, os pacientes se habilitam a receber a substância alternativa.

Há mais de um mês, através do presidente do TJ de São Paulo, José Renato Nalini, Alckmin conseguiu sua primeira vitória suspendendo as liminares. Mas uma ação rápida de advogados, que conseguiu recurso em Brasília, reverteu a situação regional. Hoje, ao conquistar na Justiça uma nova vitória de pirro sobre aqueles que estão na iminência de morrer, o governador Geraldo Alckmin revela uma nova faceta que amplia aquela que era construída pelos eleitores de todo o país. 

Sua imagem agora vai além da do homem que reprime com violência, através da PM, a greve de professores; retira de suas casas e queima as residências dos pobres, como ocorreu em Pinheirinho; ou esconde as falcatruas das obras de ampliação e recuperação do Metrô. Pode-se dizer que o governador não é apenas o que fecha escolas públicas e amplia o número de estabelecimentos prisionais. Alckmin é principalmente aquele que suspende, sadicamente, a substância que pode ser a única salvação para milhares de pessoas. 

Curioso é que, mesmo com o atraso na entrega da substância aos pacientes terminais de câncer, poucas ações cobraram do governo de estado de São Paulo as multas as quais a Justiça determina. Qual a razão? O que levaria alguns profissionais de Direito a tamanha desídia? 
No fim da noite de quarta-feira, Giseli Santos publicou alguns esclarecimentos e apelos na página Fosfoetanolamina Sintética - Justiça em Favor da Vida:
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Eis o artigo do Consultor Jurídico que revela a suspensão das liminares:

TJ-SP cassa liminares que mandavam USP fornecer "cápsula contra câncer"
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11 de novembro de 2015, 17h12
Por Felipe Luchete

É irresponsável liberar substância química que promete cura de uma doença sem o mínimo rigor científico e ainda com duvidosa eficácia. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao cassar, nesta quarta-feira (11/11), todas as liminares de primeira instância que mandavam a Universidade de São Paulo fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Os desembargadores também proibiram que juízes do estado tomem decisões futuras com o mesmo tema.

A droga era distribuída a algumas pessoas no município de São Carlos (SP), onde um professor aposentado pesquisa seus efeitos no Instituto de Química da USP. A chamada "cápsula contra o câncer" virou uma febre depois que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar favorável a uma paciente que queria ter acesso à substância, mesmo sem ter sido testada em humanos. Uma série de liminares em São Paulo foi proferida nas últimas semanas.

A USP recorreu, alegando a falta de pesquisas complementares e sua dificuldade em atender todas as decisões, já que não tem condições de produzir fosfoetanolamina em escala. O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ-SP e relator do caso, sugeriu que o fornecimento seguisse alguns critérios: somente se o paciente tivesse receita médica indicativa do consumo, se fosse atendido o requisito legal de registro de pesquisa e com declaração expressa da vontade do interessado - ou de seus representantes legais, em caso de crianças.

O desembargador Sérgio Rui foi contrário à concessão em quaisquer hipóteses. Para ele, é imprudente que o Judiciário permita a distribuição de droga sem que seus efeitos sejam conhecidos. "Nem o médico tem condição de prever as consequências desse uso e pode contrariar seu dever de proteger a saúde de seu paciente. A USP não desenvolveu estudos sobre reação em seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro da substância na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula", afirmou.

Ainda segundo ele, alternativas terapêuticas devem seguir uma série de etapas, como estudos aprovados em comitê de ética e protocolo de pesquisa clínica na Anvisa, procedimentos relevantes para conhecer os efeitos colaterais da substância e sua adequada posologia, e não mero formalismo. "O paciente tem autonomia do que pode fazer, mas essa autonomia não pode forçar uma universidade a fornecer substâncias que ainda estão em estudos preliminares."

O desembargador José Henrique Arantes Theodoro apontou que a onda de procura pela cápsula já atingiu até um cachorro e uma paciente com mal de Alzheimer. Para o desembargador Salles Rossi, as sucessivas liminares poderiam desprestigiar o Poder Judiciário caso a cura não fosse alcançada.

Casos de família

Nalini já havia negado pedidos de acesso à fosfoetanolamina antes da decisão no Supremo, mas disse que passou a ser "bombardeado" por uma série de críticas em redes sociais, até em perfis de seus netos. "Disseram que mortes de pessoas seriam minha responsabilidade." Com a posição do Plenário, ele disse ficar mais "confortável" com a situação. Sérgio Rui disse que proferiu seu voto mesmo com casos de câncer na família.

A controvérsia na corte foi definir se a decisão valia ou não para pessoas que já são atendidas pela substância. Por maioria de votos, o Órgão Especial determinou que nem elas podem mais passar pelo tratamento. Fonte: Conexão Jornalismo

Agravo Regimental 2194962-67.2015.8.26.0000/50080

Atenção: Fosfoetanolamina Sintética no RS.
Posted by Marlon Santos on Quarta, 11 de novembro de 2015