Governo estuda colocar presidiários para trabalharem em limpezas de matas e parques florestais

A DGRSP – Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais está a trabalhar num “enorme acordo” de colaboração com os ministérios da Administração Interna e Agricultura para envolver reclusos na limpeza de florestas, disse hoje o director da DGRSP.


Celso Manata em declarações à agência do noticias Lusa,  disse que o plano “ainda não está completamente desenhado”, mas existe “uma série de frentes” em que os reclusos podem ser integrados, por exemplo, na plantação de árvores e vegetação “que possa conter os incêndios” ou na limpeza florestas e matas.

A liderar a DGRSP desde 2016, o magistrado pretende recuperar acções que postas em prática entre 1996 e 2001, quando esteve à frente daquela entidade pela primeira vez: “Fiz alguns entendimentos para limparem os leitos dos rios, para limparem as matas, fazer aceiros, já fizemos isto no passado e queremos voltar a fazer”, enfatizou.

Quando foi questionado sobre o número de reclusos que poderá vir a ser afeto a um plano dessa natureza, Celso Manata disse que “varia muito em função do que seja trabalho fora e dentro de muros” das cadeias.

“Se conseguirmos trabalho dentro de muros, como a manutenção ou limpeza de determinado tipo de equipamentos que possa ser feita dentro do estabelecimento, obviamente que o universo [de reclusos] pode ser grande”, afirmou.

“Mas se falarmos em trabalho no exterior, como toda a gente compreenderá, tudo o que é feito em regime aberto é algo que temos de ter muitas cautelas, porque aqui um passo em falso significa muitos passos para trás”, acrescentou.

Celso Manata adiantou também que um plano deste gênero, com presos em regime aberto, envolverá sempre “universos pequenos” de reclusos, como os que prestam serviço há uns anos na serra de Sintra e na Mata Nacional do Bussaco, no distrito de Aveiro.

“Não podemos apostar em grandes números de pessoas porque é um risco muito grande (…) Essas pessoas [que defendem a limpeza das matas por parte dos presos] certamente não compreenderiam que puséssemos milhares de pessoas em regime aberto e elas começassem a cometer crimes. Nessa altura seriamos criticados e com fundamento. Não podemos correr esse risco, preferimos fazer menos mas bem do que muito e mal”, frisou.

O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais disse ainda que, quando assumiu o cargo “havia cerca de 50 a 60 pessoas em regime aberto a nível nacional, e neste momento são 150”.

“É uma evolução grande, mas jamais podemos ambicionar ter milhares de pessoas em regime aberto externo, não é exequível. Em regime aberto interno isso já pode ser, porque as pessoas estão dentro de muros, não estão na cela, estão no espaço do estabelecimento”, explicou.

Outra exelente opção seria existirem brigadas de reclusos para trabalhos florestais, mas Celso Manata alega que, nesta altura, esse cenário é “difícil de equacionar”, devido à falta  de guardas prisionais.

“Para brigadas temos de ter guardas e nós temos falta de guardas”, afirmou.

Celso Manata considerou também a área florestal como “particularmente interessante” para projectos de reinserção de reclusos porque “é um trabalho com utilidade para a comunidade e feito numa atmosfera agradável”.

O director disse ainda que a DGRSP concluiu o desenho de um programa específico para incendiários detidos em estabelecimentos prisionais, que foi “importado do Canadá e adaptado à realidade portuguesa”, a exemplo de outros já existentes como para agressores sexuais e condenados por violência doméstica.


A DGRSP assinou hoje com a autarquia de Montemor-o-Velho, um protocolo de colaboração que vai permitir que dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra possam executar trabalhos em regime aberto, na área da arqueologia, no castelo local, três dias por semana, em Setembro e Outubro.

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