quarta-feira, 10 de outubro de 2018

China aprova nova lei que dá pena de morte a políticos corruptos

China aprova nova lei que dá pena de morte a políticos corruptos

Os promotores estaduais e o Tribunal Popular Supremo da China instituíram uma nova lei que dá a Pena de Morte para os líderes corruptos que recebam ou paguem subornos superiores ao valor de 463.000 Dólares, para valores mais baixos as sanções serão outras.

Esta medida passou a ter efeitos a partir da data da sua publicação. E faz parte de uma revisão do Código Penal, onde os valores exactos não eram estipulados para justificar ou não a aplicação da pena de morte.

Mas no caso de os acusados confessarem os crimes ou devolver o dinheiro desviado, a pena de morte será suspensa, na verdade, isso significa uma comutação à prisão perpétua, o que é habitual para casos de corrupção no país.

Para além disso, os subordinados ou colegas destes, podem também ser julgados por cumplicidade se não denunciar a corrupção dos colegas próximos, mesmo se forem da família.

Fonte: SCMP