quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Atirar bitucas para o chão vai dar multa a partir de amanhã

O Brasil está empenhado em reduzir o impacto das bitucas na poluição do ambiente.

Esta terça-feira foi publicada a lei em Diário da República,  que proíbe “o descarte em espaços públicos de pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco”.

Os cidadãos que atirem bitucas para o chão podem ser alvo de multas, em que começam nos 25 reais e podem chegar aos 250.

A lei publicada também vai obrigar ” os estabelecimentos comerciais, designadamente, de restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar devem dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para a deposição dos resíduos”.

As empresas que não disponibilizem cinzeiros, mas que sejam obrigadas a isso, as coimas começam nos 250 reais e podem ir até aos 2.500 reais.

A lei vai entrar em vigor amanhã, dia 4 de Setembro de 2019.

Para que as empresas que sejam obrigadas a disponibilizar cinzeiros possam adaptar-se à nova lei e, assim, evitar a multa mínima de 250 reais e máxima de 2.500 reais, o Governo vai criar um sistema de incentivos.

Em causa estão os estabelecimentos de restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar.