quinta-feira, 24 de outubro de 2019

PORTO RICO PERMITE QUE HOMENS QUE SE SINTAM COMO MULHERES E MUDEM DE IDENTIDADE

"E já abrimos uma ação contra a proibição em Ohio", disse à  AFP Omar González Pagán, advogado da organização de defesa da comunidade LGBT, Lambda Legal, que levou o caso à justiça.

A partir desta semana, os porto-riquenhos podem começar a mudar suas certidões de nascimento para refletir adequadamente sua identidade de gênero, como o Registro Demográfico ordenou na segunda-feira, em conformidade com uma ordem de um tribunal federal.

"É um grande alívio finalmente ter uma certidão de nascimento que realmente reflete quem eu sou", disse uma das demandantes, Daniela Arroyo, em comunicado da Lambda Legal.

Em 3 de abril, um juiz federal havia decidido a favor de Arroyo, Victoria Rodríguez, um homem trans identificado como JG e a organização local de Porto Rico para a Tod @ s, em uma ação movida no ano passado contra o governador Ricardo Rosselló, o Departamento Saúde e Registro Demográfico da ilha.

A Lambda Legal representou os quatro autores argumentando que é inconstitucional negar às pessoas trans a possibilidade de modificar suas certidões de nascimento.

A organização explicou em sua declaração que quase um terço dos indivíduos trans nos Estados Unidos que apresentam um documento de identificação com um nome ou gênero diferente daquele com o qual se identificam estão expostos a assédio, discriminação, ataques ou crimes de ódio.